Autor: Martins Alfaro

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Assunto:  Regime Simplificado vs. Regime Geral de Tributação em IRC

Exmo. Sr. Dr. Martins Alfaro,

Embora não o tenha feito muito de perto, tenho acompanhado os sites Impostos.Net e Martins Alfaro Taxletter; de grande utilidade para mim e que me permitem acompanhar melhor as questões e problemáticas da fiscalidade.

Sou licenciada em Gestão de Empresas e, como a fiscalidade sempre me interessou bastante, frequentei uma pós-graduação em Gestão e Fiscalidade no IESF (Valadares/Porto).

Desenvolvo a minha actividade muito ligada ao mundo das pequenas empresas, por isso também sou confrontada com as questões mais básicas e operacionais dessa fiscalidade.

Uma das questões que me parecem muito problemáticas gira à volta do dito Regime Simplificado, que mais me parece um regime bem complicado. Tenho trocado impressões com muitas pessoas ligadas a esta problemática, desde TOC´s a Técnicos Superiores da Administração fiscal, e não me parece haver consenso nas interpretações.

Na base desta questão está a interpretação dada pela Administração fiscal ao Artº 53º do CIRC, mais concretamente nas situações de Inicio de actividade.

Gostaria de saber é possível a disponibilização, via Martins Alfaro Taxletter, de opiniões, nomeadamente a sua, sobre este assunto?

Agradecendo desde já a atenção dispensada bem como todo o contributo dado na divulgação das temáticas da fiscalidade apresento os meus cumprimentos.

Fátima Rei
VALORCELOS - Contabilidade e Gestão, Lda. 
 


Exma. Sra. Dra. Fátima Rei,

Obrigado pelo seu contacto e pelas suas amáveis palavras.

Como acertadamente refere, o regime simplificado é bem complicado, diria mesmo, tortuoso.

Quanto à minha opinião, é sempre com muita vontade que participo em conversas ou debates sobre temas fiscais, em particular se têm incidência directa e imediata sobre a vida das pessoas.

Assim, se quiser iniciar uma troca de ideias sobre o artigo 53.º, do Código do IRC (ou sobre qualquer outro tema fiscal) na "Tax Letter", peço-lhe apenas o favor de dar o pontapé de saída; será com gosto que me permitirei dar igualmente a minha opinião.

Por favor, escreva sempre!

Muitos cumprimentos.

Martins Alfaro


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